Está aberta uma nova concessão do terminal aeroportuário com o prazo de 25 anos. Edital saiu no Diário Oficial do estado deste terça-feira, dia 20 de setembro.
O terminal aeroportuário da ilha funciona sob administração de uma empresa privada chamada Dix Empreendimentos. Ela porta a concessão há 10 anos. No entanto, o atual contrato terminará neste final de 2022.
Para que não haja uma hegemonia por longa data, é saudável a troca de empresas no comando do aeroporto. Por isso o governo de Pernambuco determina um prazo limite para a empresa que está no comando. Mas, de acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento, isso não impede que a Dix Empreendimentos seja escolhida novamente, marcando um novo ciclo Dix.
A nova licitação selecionará a empresa responsável pela gerência do aeroporto em Fernando de Noronha, o que inclui a expansão, exploração e manutenção local. A data de entrega das propostas é 22 de novembro, ou seja, já no próximo mês.
A concorrência segue os parâmetros da Lei 8.987/95, com valor mínimo da outorga de R$ 889.452,70 e critério de julgamento pelo maior valor ofertado.
O aeroporto, que tem área total de 1.127.625,21 metros quadrados, conta com um terminal de passageiros de 1.050 metros quadrados. Duas empresas aéreas operam no local: Voe Gol e Azul Linhas Aéreas que partem do Recife, Natal e Campinas. Entre as principais melhorias a serem realizadas com a nova concessão estão a ampliação do terminal de passageiros e do estacionamento, a construção de um sistema de combate a incêndios e a aquisição de equipamentos.
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